Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2010 - 17:25

Aprovada a PEC que dá fim à prática de aposentar juízes que cometem faltas graves

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2004 - 20:13

Fausto: votação da PEC do escravismo é a melhor notícia do ano

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 16:30

Deputados entram com mandado no STF contra PEC da demarcação de terras indígenas

o poder de homologar terras indígenas. O grupo considera a PEC inconstitucional, por ferir cláusulas pétreas.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2004 - 12:24

Líderes tentam acordo para votar pontos polêmicos da PEC paralela da Previdência

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 09:24

Secretário de Previdência diz que governo deve sugerir mudanças na PEC para aprovar texto na CCJ

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 17:00

PEC acaba com sigilo judicial de ações de contestação de mandato eletivo

Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 14:15

PEC dos recursos deve ser apreciada no segundo semestre pela CCJ

A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:00

CPI da Copa, PEC 37 e melhorias em serviços públicos são bandeiras de manifestações

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2017 - 12:32

Câmara dos Deputados analisa PEC que pede fim do foro privilegiado para crime comum

Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 14:30

Oposição quer priorizar votação de PEC sobre perda automática de mandatos

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2020 - 10:23

Facebook e Instagram estão pagando direitos autorais de "lives"

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Março de 2020 - 09:44

Direitos dos Coreógrafos e coreógrafas

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 17:18

PEC dos Precatórios rebaixa valor dos créditos judiciais e reinventa relações do mercado

intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 15:09

Nery quer 500 mil assinaturas em petição pela PEC do Trabalho Escravo

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:31

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 11:32

Não é nada fácil o direito autoral

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2019 - 14:51

Câmara atinge prazo para discutir relatório da PEC da Previdência na comissão especial

do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser analisado a partir desta terça (18).
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2013 - 14:15

Policiais ameaçam ?relaxar? segurança na Copa se PEC 300 não valer

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o
Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:00

CCJ rejeita emendas à PEC dos Suplentes e proposta volta ao Plenário

Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que

Exibindo resultado de 321 até 340 de um total de 125108

O texto agora segue para a Câmara dos Deputados.

Disse Francisco Fausto, que há mais de um ano vem empreendendo esforços para a aprovação da proposta do Senado.

o poder de homologar terras indígenas. O grupo considera a PEC inconstitucional, por ferir cláusulas pétreas.

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a PEC paralela da Previdência se

Rogério Marinho afirma que governo trabalha em ajustes para viabilizar a aprovação do parecer em comissão da Câmara.

Rubens Bueno defende o direito da população de ser informada sobre a idoneidade de quem foi eleito

A proposta transforma o RExt perante o STF e o REsp junto ao STJ em ações rescisórias

a corrupção no Congresso crime hediondo; o fim do foro privilegiado aos parlamentares e o repúdio à PEC 37

Proposta só mantém o foro em casos de crimes comuns para o presidente e o vice-presidente da República, o chefe do Judiciário, e os presidentes da Câmara e do Senado.

Proposta que determina a cassação, sem votação no Plenário, de parlamentares condenados por crimes

Até Setembro a distribuição é indireta portanto o autor sem tanto reconhecimento continuará com recebimento de forma não muito justa.

Como funciona a propriedade intelectual desses artistas, ainda mais na era Tik Tok esses direitos tem sido respeitados?

intermediação de créditos judiciais após a validação da PEC 23/21.

O senador afirmou que já foram colhidas cerca 250 mil assinaturas, mas a expectativa inicial era de pelo menos um milhão.

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na

Você tem direito sim, é um direito seu, não isso não é domínio público, você não pode usar a música de outros...

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier

do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) pode ser analisado a partir desta terça (18).

"Sem aumento, não haverá policial que se anime a enfrentar black blocs nas ruas", dizem o

Projeto reduz de dois para um o número de suplentes de senador e proíbe a eleição de suplente que

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